Última atualização: 28 de setembro de 2022

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Bem-vindo(a) ao site www.top10.com (juntamente com respectivos subdomínios, Conteúdo e Marcas, o “Site”) ou o aplicativo Top10.com para dispositivos móveis (o “Aplicativo”). Leia atentamente os seguintes Termos de Uso antes de usar o Site ou o Aplicativo, para ficar ciente de seus direitos e obrigações legais, como usuário, em relação à Natural Intelligence Ltd. (“NI”, “nós”, “nos” ou “nosso”). Ao acessar ou usar o Site ou ao baixar, acessar e/ou usar o Aplicativo, o usuário reconhece e concorda expressamente que está celebrando um acordo legal vinculante conosco, assim como compreendeu e concorda em estar em conformidade e legalmente vinculado por estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade que pode ser acessada clicando aqui  (os “Termos”). O usuário renuncia a quaisquer direitos aplicáveis de exigir uma assinatura original (não eletrônica) ou entrega ou retenção de registros não eletrônicos, caso isso não seja proibido pela legislação aplicável. Caso o usuário não concorde em estar vinculado por estes Termos, não deve acessar nem usar o Site.

Bem-vindo ao nosso site, que faz parte da Rede de Sites da Natural Intelligence (juntamente com seus subdomínios, Conteúdo e Notas), ou ao nosso aplicativo para celular (o “App”. O site e o aplicativo são coletivamente denominados como “Nossos Serviços”). Leia atentamente os seguintes Termos de Uso antes de usar o Site ou o Aplicativo, para ficar ciente de seus direitos e obrigações legais, como usuário, em relação à Natural Intelligence Ltd. (“NI”, “nós”, “nos” ou “nosso”). Ao acessar ou usar o Site ou ao baixar, acessar e/ou usar o Aplicativo, o usuário reconhece e concorda expressamente que está celebrando um acordo legal vinculante conosco, assim como compreendeu e concorda em estar em conformidade e legalmente vinculado por estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade que pode ser acessada clicando aqui (os “Termos”). O usuário renuncia a quaisquer direitos aplicáveis de exigir uma assinatura original (não eletrônica) ou entrega ou retenção de registros não eletrônicos, caso isso não seja proibido pela legislação aplicável. Caso o usuário não concorde em estar vinculado por estes Termos, não deve acessar nem usar o Site.

1. Modificação.

Nós nos reservamos o direito, a nosso critério, de alterar estes Termos, a qualquer momento. Essa alteração entrará em vigor 10 (dez) dias após a publicação dos Termos revisados no Site e o uso continuado do Site pelo usuário significa que o usuário aceita essas alterações.

2.  Capacidade de aceitar os Termos.

O Site é destinado somente a pessoas que tenham dezesseis (16) anos de idade ou mais. Se o usuário tiver menos de 16 anos de idade, não deve visitar nem usar o Site.

3. Acesso ao site.

Durante a vigência destes Termos, concedemos ao usuário permissão para visitar e usar o Site, disposto que o usuário esteja em conformidade com estes Termos e com a legislação aplicável.

4. Restrições.

O usuário não deve: (i) copiar, distribuir, exibir, espelhar, enquadrar ou modificar qualquer parte do Site, Conteúdo ou Marcas (conforme descrito abaixo) sem a nossa autorização prévia por escrito; (ii) usar, modificar, criar trabalhos derivados de, transferir (por meio de venda, revenda, licença, sublicença, download ou de outra forma), reproduzir, distribuir, exibir ou divulgar o Conteúdo (definido abaixo), exceto conforme expressamente autorizado neste instrumento; (iii) causar interrupção em servidores ou redes conectadas ao Site; (iv) usar ou iniciar qualquer sistema automatizado (inclusive, sem limitação, “robôs” e “spiders”) para acessar o Site; e/ou (v) evitar, desativar ou interferir, de qualquer outra forma, com os recursos relacionados à segurança do Site ou recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou que imponham limitações ao uso do Site.

5. Direitos de Propriedade Intelectual.

1. Conteúdo e Marcas. O (i) conteúdo do Site, inclusive, sem limitação, textos, documentos, artigos, folhetos, descrições, produtos, software, gráficos, fotos, sons, vídeos, interfaces de usuário, interfaces visuais, fotografias, marcas comerciais, logotipos, áudios, música, ilustrações, código informático, recursos interativos e serviços (coletivamente, os “Materiais”), inclusive, sem limitação, desenho, estrutura, seleção, coordenação, expressão, “aspecto” e disposição desses Materiais; (ii) e Envios do Usuário, conforme definido abaixo (juntamente com os Materiais, o “Conteúdo”); e (iii) marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos contidos neles (“Marcas”), são de propriedade, controlados ou licenciados pela ou para a NI e protegidos por direitos de autor ou outras leis e tratados de propriedade intelectual aplicáveis. O Site, o logotipo do Site e outras marcas são Marcas da NI ou de suas sociedades coligadas. Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos usados no Site são marcas comerciais, marcas de serviço ou logotipos de seus respectivos proprietários. Nós nos reservamos todos os direitos não expressamente concedidos em relação e sobre o Site e o Conteúdo.
2. Uso do Conteúdo. O Conteúdo do Site é fornecido ao usuário somente para informação e uso pessoal e não pode ser usado, modificado, copiado, distribuído, transmitido, veiculado, exibido, vendido, licenciado, descompilado, sujeito a engenharia reversa ou explorado, de qualquer outra forma, para qualquer outro fim (inclusive, sem limitação, criar trabalhos derivados) sem nosso consentimento prévio por escrito. Se o usuário baixar ou imprimir uma cópia do Conteúdo, deverá manter todos os direitos de autor e outros avisos de propriedade contidos.

6. Conteúdo e Fontes de Terceiros.

1.  O Site permite que o usuário visualize, acesse, crie links e use o conteúdo de Fontes de Terceiros (conforme definido abaixo) que não é de nossa propriedade ou controlado por nós (“Conteúdo de Terceiros”). O Site também pode permitir que o usuário se comunique e interaja com Fontes de Terceiros. O termo “Fonte(s) de Terceiros” se refere a: (i) sites e serviços de terceiros; e (ii) nossos parceiros e clientes.
2.   Nós não temos controle sobre quaisquer Fontes de Terceiros. Nós não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, termos de uso, políticas de privacidade, ações ou práticas de quaisquer Fontes de Terceiros. Antes de se envolver em qualquer atividade associada a essas fontes, o usuário deve ler os termos de uso e a política de privacidade de qualquer Fonte de Terceiros com a qual interaja.
3. Nós não somos responsáveis por, e isentamos expressamente todas as garantias relativas à correção, adequação, utilidade, segurança ou Direitos de Propriedade Intelectual (conforme definido abaixo) de, ou relacionados a, qualquer Conteúdo de Terceiros.
4.  Ao usar o Site, o usuário pode ser exposto a Conteúdo de Terceiros que seja impreciso, ofensivo, indecente ou censurável. O usuário sempre tem a opção de decidir se quer ou não interagir com uma Fonte de Terceiros ou visualizar e usar Conteúdo de Terceiros. A interação do usuário com uma Fonte de Terceiros e o uso de e confiança em qualquer Conteúdo de Terceiros fica a critério e risco exclusivos do usuário.
5. O usuário é exclusivamente responsável pela interação com uma Fonte de Terceiros. O usuário concorda em renunciar e, por meio deste instrumento, renuncia a quaisquer direitos ou recursos aplicáveis ou previstos na lei que possa ter contra a NI e isenta a NI de toda e qualquer responsabilidade decorrente do uso e interação do usuário com qualquer Conteúdo de Terceiros e da respectiva interação com qualquer Fonte de Terceiros. Se o usuário tiver dúvidas ou reclamações sobre uma Fonte de Terceiros ou qualquer Conteúdo de Terceiros, o usuário concorda em entrar em contato diretamente com a Fonte de Terceiros.

7.  Envios do Usuário.

1. Responsabilidade. O Site pode permitir o envio, hospedagem, compartilhamento e publicação de Conteúdo pelo o usuário, assim como por outros usuários (“Envios do Usuário”). O usuário compreende que, quer esses Envios do Usuário sejam publicados ou não, não garantimos qualquer confidencialidade em relação a quaisquer Envios do Usuário. O usuário será exclusivamente responsável pelos respectivos Envios do Usuário e pelas consequências de veicular, publicar ou fazer upload desses Envios. Temos total liberdade de publicar ou não os Envios do Usuário e nos reservamos o direito, a nosso critério exclusivo e sem aviso prévio, de monitorar, censurar, editar, remover, excluir e/ou remover todo e qualquer Conteúdo publicado no Site (inclusive Envios do Usuário), a qualquer momento e por qualquer motivo.
2. Propriedade. O usuário declara e garante que possui ou tem as permissões e os direitos necessários para usar e autorizar o Site a usar todos os Direitos de Propriedade Intelectual (conforme definido abaixo) em e sobre os respectivos Envios do Usuário, como também para permitir a inclusão e o uso deles, conforme contemplado pelo Site e por estes Termos. A menos que os Envios do Usuário sejam mencionados separadamente, todas as referências ao Conteúdo neste instrumento incluirão referências aos Envios do Usuário. O termo “Direitos de Propriedade Intelectual” se refere a todo e qualquer direito, título e interesse, seja estrangeiro ou nacional, em e sobre todo e qualquer segredo comercial, patente, direito de autor, marca de serviço, marca comercial, conhecimento ou direitos de propriedade intelectual semelhantes, assim como todo e qualquer direito moral, direito de privacidade, publicidade e direitos semelhantes de qualquer tipo, nos termos das leis ou regulações de qualquer autoridade governamental, regulamentar ou judicial, estrangeira ou nacional. O usuário detém todos os respectivos direitos de propriedade em e sobre os respectivos Envios do Usuário.
3. Licença aos Envios do Usuário. Ao transmitir os Envios do Usuário para a NI, o usuário concede à NI uma licença mundial, irrevogável, não exclusivo, sem royalties, perpétua, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e apresentar os Envios do Usuário em conexão com o Site e os negócios da NI, inclusive, sem limitação, para redistribuir parte ou todos os Envios do Usuário (e respectivos trabalhos derivados), em qualquer formato de mídia e por meio de qualquer canal de mídia e, por este instrumento, o usuário renuncia a quaisquer direitos morais sobre os respectivos Envios do Usuário, dentro do permitido na lei. O usuário também concede a cada usuário do Site, assim como outro visualizador ou usuário do Envio do Usuário, um direito não exclusivo de usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e apresentar esses Envios do Usuário, tudo de acordo com estes Termos.
4. Conteúdo Proibido. O usuário concorda que não vai exibir, veicular, enviar, publicar, carregar ou transmitir um Envio do Usuário que: (i) seja injusto ou enganoso, de acordo com as leis de proteção ao consumidor de qualquer jurisdição; (ii) esteja protegido por direitos de autor, protegido por segredo comercial ou sujeito, de qualquer outra forma, a direitos de propriedade de terceiros, inclusive direitos de privacidade e publicidade, a menos que o usuário seja o proprietário de esses direitos; (iii) crie um risco à segurança ou saúde de uma pessoa, crie um risco à segurança ou saúde pública, comprometa a segurança nacional ou interfira em uma investigação das autoridades competentes; (iv) personifique outra pessoa; (v) promova drogas ilegais, viole as leis de controle de exportação, esteja envolvido com jogos de azar ilegais ou tráfico ilegal de armas; (vi) seja ilegal, difamatório, calunioso, ameaçador, pornográfico, de assédio, odioso, ofensivo racial ou etnicamente ou incentive condutas que poderiam ser consideradas um crime, origine uma responsabilidade civil, esteja em violação de qualquer lei ou seja inadequado; (vii) envolva roubo ou terrorismo ou (viii) seja, de qualquer outra forma, malicioso ou fraudulento.
5. Exposição. O usuário compreende e confirma que, ao acessar e usar o Site: (i) será exposto a Envios do Usuário de diversas fontes e que a NI não é responsável pela correção, utilidade, segurança ou Direitos de Propriedade Intelectual de, ou relacionados a, esses Envios do Usuário; e (ii) que pode ser exposto a Envios do Usuário que sejam imprecisos, ofensivos, indecentes ou censuráveis. O usuário concorda em renunciar e, por meio deste instrumento, renuncia a quaisquer direitos ou recursos aplicáveis ou previstos na lei que possa ter contra a NI em relação aos itens (i) e (ii) neste instrumento.
6. Reclamações sobre Conteúdo. A NI respeita os Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros. Portanto, recomendamos que você denuncie qualquer Conteúdo que acredite violar seus Direitos de Propriedade Intelectual.

8. Perfil do Usuário.

Oferecemos nossos serviços a usuários registrados e convidados. Esta seção dos Termos é aplicável somente a usuários registrados.

Durante o processo de registro, podemos solicitar que o usuário forneça certos dados pessoais e de contato, como nome, endereço de e-mail, imagem, endereço e número de telefone. Os campos cujo preenchimento é obrigatório serão explicitamente indicados.

O usuário deve observar que informações falsas, incorretas ou desatualizadas podem impedir que o usuário se registre e pode prejudicar a nossa capacidade de prestar os serviços. Para fazer log-in, o usuário precisa fornecer o respectivo e-mail e senha. Nós também podemos estabelecer e exigir, periodicamente, meios adicionais ou diferentes de identificação e autenticação para fazer log-in e acessar o serviço.

O usuário concorda em manter os dados de log-in em total confidencialidade e não os divulgar a outras pessoas. O usuário precisa alterar a senha com frequência, pelo menos uma vez a cada seis (6) meses.

O usuário é responsável por qualquer conteúdo carregado ou preenchido, inclusive links para outros sites que possam ser carregados como parte de um Envio do Usuário.

Nós não seremos responsáveis caso o usuário não envie dados verdadeiros, corretos e completos no decorrer do processo de registro e por qualquer uso ou uso indevido do perfil do usuário, se o usuário comprometer ou transmitir os dados a outras pessoas.

O usuário pode solicitar a remoção do perfil de usuário por meio do preenchimento de uma solicitação de remoção. Podemos exigir que o usuário confirme a identidade por meio do envio de informações adicionais, por e-mail ou por qualquer outro meio, como condição para remoção do perfil de usuário. Após a conclusão do processamento da solicitação, encerraremos a conta e o usuário não poderá mais acessar o serviço como um usuário registrado.

Sujeito a estes Termos, o usuário pode renovar o registro a qualquer momento após a conta ter sido encerrada, realizando novamente o processo de registro.

Não obstante quaisquer recursos que possam estar disponíveis a nós nos termos de qualquer legislação aplicável, podemos negar, limitar, suspender ou encerrar temporária ou permanentemente o perfil de usuário, proibir que o usuário acesse o serviço, remover o conteúdo carregado e tomar medidas técnicas e legais para manter o usuário fora do serviço, se determinarmos, a nosso critério exclusivo, que:

• o usuário abusou dos direitos de utilização do serviço;
• o usuário violou os Termosi;
• o usuário violou qualquer lei, regra ou regulação aplicável; ou;
• o usuário realizou qualquer ato ou omissão que seja prejudicial ou que possa ser prejudicial a nós ou a qualquer outro terceiro, inclusive outros usuários ou provedores do serviço;

9. Descrição das informações.

Nós tentamos ser tão exatos quanto possível. Entretanto, não podemos e não garantimos que o Conteúdo disponível no Site seja correto, completo, confiável, atualizado ou sem erros. Nós nos reservamos o direito de fazer alterações no Conteúdo, ou em qualquer parte dele, a nosso critério exclusivo, sem a exigência de envio de aviso antes ou depois de realizar essas alterações no Conteúdo. O uso do Conteúdo pelo usuário, ou de qualquer parte dele, é por conta e risco exclusivos do usuário.

10. Divulgação.

Nós nos reservamos o direito de acessar, ler, manter e divulgar qualquer informação que obtivermos em conexão com o Site e o respectivo uso pelo usuário, conforme acreditarmos razoavelmente que seja necessário para (i) atender a qualquer lei, regulação, processo jurídico, intimação ou solicitação governamental aplicável, (ii) aplicar os Termos do Site, inclusive para investigar possíveis violações deles, (iii) detectar, prevenir ou abordar, de qualquer outra forma, questões técnicas, de segurança ou fraudes, (iv) responder a solicitações de suporte do usuário ou (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança da NI, seus usuários ou o público.

11. Links.

1. O Site pode conter links e permitir que o usuário publique conteúdo em sites de terceiros que não sejam de propriedade ou controlados pela NI. Nós não somos coligados, não temos controle e não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. O usuário: (i) é exclusivamente responsável pelo uso e criação de links para sites de terceiros e qualquer conteúdo que possa enviar ou publicar em um site de terceiros; e (ii) isenta expressamente a NI de toda e qualquer responsabilidade decorrente do respectivo uso de qualquer site de terceiros. Desta forma, é recomendável que o usuário leia os termos e condições e a política de privacidade de cada site de terceiros que optar por visitar.
2. Nós permitimos que o usuário acesse o link do Site desde que: (i) o usuário crie um link, mas não replique nenhuma página do Site; (ii) o texto do hyperlink deve descrever corretamente o Conteúdo, conforme está no Site; (iii) o usuário não deve deturpar o relacionamento que tem com a NI ou apresentar qualquer informação falsa sobre a NI e não deve implicar, de nenhuma forma, que estamos endossando quaisquer serviços ou produtos, a menos que o usuário tenha obtido nosso consentimento prévio expresso; (iv) o usuário não deve criar um link de um site que contenha conteúdo que (a) seja ofensivo ou controverso (ambos a nosso critério); ou (b) infrinja qualquer propriedade intelectual, direitos de privacidade, ou outros direitos de qualquer pessoa física ou jurídica; e/ou (v) o usuário, e o respectivo site, cumpra estes Termos e a legislação aplicável.

12. Privacidade.

Usaremos quaisquer informações pessoais que possamos coletar ou obter em conexão com o Site de acordo com a nossa política de privacidade, disponível aqui. O usuário concorda que podemos usar as informações pessoais que nos enviar ou disponibilizar, de acordo com a Política de Privacidade.

13. Aviso de isenções de garantia.

1. Esta seção é aplicável independentemente de os serviços prestados nos termos do Site serem gratuitos ou remunerados. A legislação aplicável pode não permitir a exclusão de determinadas garantias; portanto, determinadas exclusões estabelecidas neste instrumento podem não se aplicar.
2. O SITE É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. O SITE É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, A NI NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUSIVE, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, PROPRIEDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO VIOLAÇÃO E AS RESULTANTES DA LEGISLAÇÃO OU NO DECORRER DE UMA NEGOCIAÇÃO OU PRÁTICA COMERCIAL. A NI NÃO GARANTE QUE O SITE NÃO TERÁ BUGS, VIOLAÇÕES DE SEGURANÇA OU ATAQUES DE VÍRUS. OCASIONALMENTE, O SITE PODE ESTAR INDISPONÍVEL PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE ROTINA OU OUTROS MOTIVOS. O USUÁRIO CONCORDA QUE A NI NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER CONSEQUÊNCIAS OCORRIDAS AO USUÁRIO OU A QUALQUER TERCEIRO QUE POSSAM RESULTAR DE PROBLEMAS TÉCNICOS DA INTERNET, CONEXÕES LENTAS, CONGESTÃO DE TRÁFEGO OU SOBRECARGA DOS NOSSOS SERVIDORES OU DE TERCEIROS. NÓS NÃO ASSEGURAMOS, ENDOSSAMOS OU GARANTIMOS QUALQUER CONTEÚDO, PRODUTO OU SERVIÇO APRESENTADO OU ANUNCIADO NO SITE POR TERCEIROS.
3. A NI NÃO ASSEGURA, ENDOSSA OU GARANTE QUALQUER CONTEÚDO EXIBIDO EM UM ENVIO DO USUÁRIO E NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO OU GARANTIA EM RELAÇÃO A, E NÃO SE RESPONSABILIZA POR NENHUM CONTEÚDO.
4. O USUÁRIO CONFIRMA ESPECIFICAMENTE QUE A NI NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELOS ENVIOS OU CONDUTA DO USUÁRIO (INCLUSIVE CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA, ILEGAL OU NEGLIGENTE) DE QUALQUER USUÁRIO DO SITE E QUE O USUÁRIO ASSUME EXCLUSIVAMENTE QUALQUER RISCO DE PREJUÍZO OU DANOS QUE POSSA OCORRER DEVIDO AO INDICADO ACIMA.
5. A CONFIANÇA EM, O USO DE QUALQUER CONTEÚDO DO SITE (INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER ENVIO DE USUÁRIO) OU A INTERAÇÃO COM QUALQUER TERCEIRO APRESENTADO NO SITE PELO USUÁRIO, SÃO POR CONTA E RISCO DO RESPECTIVO USUÁRIO. CASO O USUÁRIO TENHA UM LITÍGIO COM QUALQUER TERCEIRO COMO RESULTADO OU DECORRENTE DO USO DO SITE, O USUÁRIO CONCORDA QUE A NI NÃO É E NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER REIVINDICAÇÕES OU INDENIZAÇÕES DECORRENTES DE OU ASSOCIADAS COM ESSE LITÍGIO.
6. SALVO CONFORME EXPRESSAMENTE DECLARADO EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO FAZEMOS DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, QUANTO À SEGURANÇA DE QUAISQUER INFORMAÇÕES QUE O USUÁRIO POSSA FORNECER OU ATIVIDADES COM AS QUAIS O USUÁRIO POSSA SE ENVOLVER NO DECORRER DO USO DO SITE.
7. NÓS NOS EMPENHAMOS PARA OFERECER AO USUÁRIO INFORMAÇÕES VALIOSAS SOBRE OS PRODUTOS E SERVIÇOS QUE SÃO APRESENTADOS/AVALIADOS NO SITE. ENTRETANTO, PARA OFERECER ESTAS INFORMAÇÕES GRATUITAMENTE, PRECISAMOS BUSCAR OPORTUNIDADES DE RECEITA POR OUTROS MEIOS. POR EXEMPLO, PODEMOS COBRAR UMA COMISSÃO DE COLOCAÇÃO DOS TERCEIROS APRESENTADOS EM NOSSO SITE E PODEMOS RECEBER COMISSÃO SEMPRE QUE UM USUÁRIO CLIQUE EM UM OU MAIS TERCEIROS E/OU COMPRE PRODUTOS/SERVIÇOS OFERECIDOS POR QUALQUER TERCEIRO. ENTRETANTO, EM TODOS OS CASOS, AS RECEITAS PAGAS À NI NÃO VÃO INFLUENCIAR O MATERIAL QUE FORNECEMOS SOBRE UM TERCEIRO ESPECÍFICO APRESENTADO EM NOSSO SITE.

14. Limitação de Responsabilidade. 

1. DENTRO DO ALCANCE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO, A NI NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR INDENIZAÇÕES RESULTANTES DE DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, IMPREVISTOS OU INCIDENTAIS DE QUALQUER TIPO OU POR QUALQUER PERDA DE DADOS, RECEITA, LUCROS OU REPUTAÇÃO RESULTANTE DE ACORDO COM ESTES TEMOS OU DEVIDO AO USO OU À INCAPACIDADE DE USAR O SITE PELO USUÁRIO, MESMO QUE A NI TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DESSAS INDENIZAÇÕES OU PERDAS.
   Algumas jurisdições não permitem a limitação ou exclusão de responsabilidade por indenizações resultantes de danos incidentais ou imprevistos, portanto, as limitações acima podem não ser aplicáveis ao usuário.
2. A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA NI POR TODA E QUALQUER INDENIZAÇÃO RESULTANTE DE ACORDO COM ESTES TERMOS OU DEVIDO AO USO OU À INCAPACIDADE DE USAR O SITE PELO USUÁRIO NÃO EXCEDERÁ, EM NENHUMA CIRCUNST NCIA, O VALOR TOTAL DE US$ 1.000,00 (MIL DÓLARES).

15. Indenização.

O usuário concorda em defender, indenizar e isentar a NI e nossas sociedades coligadas, assim como nossos respectivos executivos, diretores, funcionários e representantes, de e contra todas as reivindicações, indenizações, obrigações, perdas, responsabilidades, custos e despesas (inclusive, sem limitação, honorários advocatícios) decorrentes de: (i) uso ou incapacidade de usar o Site por parte do usuário; (ii) respectivos Envios do Usuário; (iii) interação com qualquer outro usuário do Site; ou (iv) violação destes Termos por parte do usuário.

16. Vigência e Rescisão.

Estes Termos são válidos até serem rescindidos pela NI ou pelo usuário. A NI, a seu critério exclusivo, tem o direito de rescindir estes Termos e/ou o acesso do usuário ao Site, ou a qualquer parte dele, imediatamente, a qualquer momento, com ou sem justa causa (inclusive, sem limitação, devido a uma violação destes Termos). A NI não será responsável perante o usuário ou qualquer terceiro pelo fechamento do Site, ou de qualquer parte dele. Se o usuário se opuser a qualquer termo ou condição destes Termos, ou quaisquer modificações subsequentes, ou ficar insatisfeito com o Site de qualquer forma, o único recurso do usuário é parar imediatamente de usar o Site. Após a rescisão destes Termos, o usuário deve parar de usar o Site. Esta Seção 16 e as Seções 5 (Direitos de Propriedade Intelectual), 7.3 (Licença aos Envios do Usuário), 11 (Privacidade), 12 (Aviso de isenções de garantia), 13 (Limitação de Responsabilidade), 14 (Indenização) e 17 (Contratados Independentes) a 19 (Geral) permanecerão válidas mesmo após a rescisão destes Termos.

17. Contratados Independentes.

O usuário e a NI são contratados independentes. Nada nestes Termos cria um relacionamento empregatício, de parceria, empreendimento conjunto ou de representação entre o usuário e a NI. O usuário não pode, em nenhuma circunstância, fazer ou assumir quaisquer garantias, declarações, compromissos ou obrigações em nome da NI.

18. Cessão.

Estes Termos, assim como quaisquer direitos e licenças concedidos por este instrumento, não podem ser transferidos ou cedidos pelo usuário, mas podem ser cedidos pela NI sem restrição ou necessidade de envio de notificação ao usuário.

19. Geral.

A NI se reserva o direito de descontinuar ou modificar qualquer aspecto do Site, a qualquer momento. Estes Termos, assim como o relacionamento entre o usuário e a NI, serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Israel, sem consideração aos princípios do direito internacional privado. O usuário concorda em estar sujeito à competência pessoal e exclusiva dos tribunais situados em Tel Aviv-Jaffa e renuncia a qualquer objeção de incompetência, foro ou forum non conveniens a esses tribunais, ficando estabelecido que a NI pode pleitear medida liminar em qualquer juízo competente. Estes Termos constituirão o acordo integral entre o usuário e a NI em relação ao Site. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida por um tribunal competente, a invalidade dessa disposição não afetará a validade das demais disposições destes Termos, que permanecerão em pleno vigor e efeito. Nenhuma renúncia de qualquer termo destes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua desse termo ou qualquer outro termo, e a incapacidade de uma parte em reivindicar qualquer direito ou disposição de acordo com estes Termos não constituirá uma renúncia desse direito ou disposição. O USUÁRIO CONCORDA QUE QUALQUER CAUSA DE PEDIR QUE POSSA TER, DECORRENTE OU RELACIONADA AO SITE, DEVE COMEÇAR NO PRAZO DE UM (1) ANO APÓS A OCORRÊNCIA DA CAUSA DE PEDIR. DE OUTRO MODO, O DIREITO A ESSA CAUSA É VETADO DE MANEIRA PERMANENTE.